Termos de Uso
Última atualização: 20 de dezembro de 2025
Importante
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com estes termos. Leia atentamente antes de criar sua conta. Se você não concordar com algum termo, por favor não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Acompanhantes Premium ("Plataforma", "nós", "nosso"), você aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso.
Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.
2. Descrição do Serviço
A Plataforma oferece um espaço online para profissionais maiores de 18 anos anunciarem seus serviços de acompanhamento. Fornecemos:
- Sistema de criação e gerenciamento de anúncios
- Ferramentas de upload de mídia (fotos e vídeos)
- Sistema de geolocalização
- Estatísticas de visualização
- Processamento seguro de pagamentos
3. Elegibilidade e Cadastro
3.1. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar esta Plataforma.
3.2. Ao criar uma conta, você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e completas.
3.3. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta.
3.4. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Conteúdo do Usuário
4.1. Você é exclusivamente responsável por todo o conteúdo que postar na Plataforma, incluindo fotos, vídeos, textos e informações.
4.2. Você garante que possui todos os direitos sobre o conteúdo publicado.
4.3. É proibido publicar conteúdo que:
- Viole direitos de terceiros
- Seja ilegal, ofensivo ou difamatório
- Contenha vírus ou códigos maliciosos
- Promova atividades ilegais
- Contenha nudez explícita ou pornografia
- Envolva menores de idade
5. Moderação e Remoção
5.1. Reservamo-nos o direito de revisar, moderar, editar ou remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.
5.2. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos ou qualquer lei aplicável.
5.3. A aprovação de um anúncio geralmente leva de 2 a 24 horas úteis.
6. Pagamentos e Assinaturas
6.1. O acesso a recursos premium requer assinatura paga. Os preços estão disponíveis na página de Planos.
6.2. Todas as assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que canceladas.
6.3. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle.
6.4. Reembolsos são concedidos apenas dentro dos primeiros 7 dias da primeira assinatura.
6.5. Todos os pagamentos são processados de forma segura através do Stripe.
7. Privacidade e Proteção de Dados
7.1. Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos e usamos seus dados.
7.2. Utilizamos criptografia de nível bancário para proteger suas informações.
7.3. Nunca compartilhamos seus dados pessoais com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.
8. Propriedade Intelectual
8.1. A Plataforma e todo seu conteúdo original são propriedade da Acompanhantes Premium e estão protegidos por leis de direitos autorais.
8.2. Você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, exibir e distribuir o conteúdo que você publica na Plataforma.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. A Plataforma é fornecida "como está" sem garantias de qualquer tipo.
9.2. Não somos responsáveis por interações entre usuários fora da Plataforma.
9.3. Não garantimos que a Plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou segura.
9.4. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes do uso da Plataforma.
10. Alterações nos Termos
10.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.
10.2. Alterações significativas serão notificadas por email ou através da Plataforma.
10.3. O uso continuado da Plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais do Brasil.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: contato@seusite.com
- Telefone: (11) 9 9999-9999
Ao criar uma conta e usar nossa plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.